Tratado de Latrão

                 

Tratado de Santa Sé ou tratado de Roma-Santa Sé é um dos pactos lateranenses de 1929  feito entre a Itália e a Santa Se, ratificado em 7 de junho de 1929, dando fim à "fronteira ferroviária."

 Os pactos consistiam em três documentos:

-      --  Um reconhecimento total da soberania da Santa Sé no estado do Vaticano.

       --  Uma concordata  regulando a posição da religião católica no Estado.

      --   Uma convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade. 

         Em 756,Pepino, o Breve rei dos fracos deu ao Papa um grande território no centro da Itália. A existência destes Estados Pontifico  terminou quando, em 1870, as tropas do Rei Vitor Emanuel II entraram em Roma  e incorporaram no Reino de Itália esta parte do território. Em 13 de março  de 1871  Vítor Emanuel II ofereceu como compensação ao Papa Pio IX uma indenização e o compromisso de mantê-lo como Chefe do Estado do Vaticano. O Papa, porém, recusa-se a reconhecer a nova situação e considera-se prisioneiro do poder laico.

  Embora tenha negado inicialmente a proposta do governo italiano, a Igreja aceita estas condições, em 11 de fevereiro de 1929 , por meio do Tratado de São João de Latrao  ou simplesmente Tratado de Latrão, que criou um novo estado, assinado pelo ditador fascista Benedito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, secretário de Estado da Santa Sé. Este Tratado formalizou a existência do Estado do Vaticano. Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do Papa, e os privilégios de extraterritorialidade do palácio de castelgandolfo e das tres basilicas de Sao joao de Latao, Santa Maria Maior e Sao Paulo Extramuros. 

O acordo também garantiu ao Vaticano o recebimento de uma indenizaçao o financeira pelas perdas territoriais durante o movimento de unificaçao da Italia. O tratado foi incorporado à constituiçao italiana em1947, com a condição de que o papa deveria jurar neutralidade eterna em termos políticos. O papa poderia atuar como mediador em assuntos internacionais, mas só quando fosse solicitado.

postado por: Leticia Foza Sensolo (17)